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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:58
Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação
Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:03
Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação
Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:27
Liminar garante coleta de DNA de criança sem chances de sobrevida
Ao proferir a decisão, o juiz citou o artigo 2º do Código Civil, que estabelece que ?a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:28
Intimação para coleta de DNA mesmo que em local distante não viola direito de locomoção
A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o local seja distante.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:37
Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA
Erro em exame de DNA gera indenização.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.
Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20
Desembargador terá que se submeter a exame de DNA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:15
Suspeita sobre exame de dna não altera paternidade atestada
resultado do exame de DNA, apresentou recurso em que questionou a validade daquele laudo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 08:52
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação
O procedimento é permitido tanto na fase de investigação quanto após condenações por crimes dolosos com grave violência ou hediondos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11
Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente
(STJ) entendeu que herdeiros não poderão converter o processo para realização de exame de DNA para
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:27
Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado